O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, com apoio do Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, realizou, nesta quarta-feira, 26 de novembro, o Fórum Nacional de Saneamento e Licenciamento Ambiental: diálogo sustentável sobre o novo marco do saneamento no Rio Grande do Sul e seus reflexos na prática.
O objetivo do evento foi debater os desafios e oportunidades do licenciamento ambiental nos projetos de saneamento básico e os potenciais benefícios do Novo Marco do Saneamento Por fim, foi apresentada a Carta do Saneamento Básico e do Licenciamento Ambiental do Rio Grande do Sul. Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, falou sobre as novas ferramentas de combate à poluição. “Sobretudo, apoiar as iniciativas que entendemos dignas de uma solução pensada com inteligência e com real intuito de produzir efeitos de soluções concretas nesse sistema, que é vital para a nossa espécie continuar a habitar o planeta.”
Uma das palestras foi sobre “Desafios e oportunidades do licenciamento ambiental nos projetos de saneamento básico”. As palestrantes Majorie Kauffmann, lajeadense e presidente da Fepam, e Fabiana Figueiró, presidente da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial, falaram sobre regramento e procedimento administrativo no licenciamento ambiental das obras de saneamento básico e segurança jurídica das empresas de saneamento, em nível estadual e municipal.
De acordo com Ricardo Kober, Diretor comercial da M2K Tecnologia Ambiental, a unidade de Teutônia possui licença da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam) para receber 500 metros cúbicos de chorume por dia. Ou seja, a estrutura tem capacidade para tratar de forma correta e com benefícios para a natureza cerca de 15 mil metros cúbicos ao mês. A estrutura de Teutônia é quatro vezes maior do que a ETE instalada no aterro sanitário de Lajeado.
A M2K Tecbologia Ambiental vai ao encontro do debate realizado e proporcionado pelo MP/RS, especialmente no quesito “soluções inteligentes”. Kober explica que o empreendimento atende administrações municipais, empresas e indústrias que produzem efluentes, assim como as casas e prédios residenciais particulares com esgoto doméstico. “A estação em Teutônia está devidamente licenciada para receber chorume de todos os aterros sanitários públicos e privados do Estado, desde que não ultrapasse o limite permitido de metros cúbicos diários”, reforça.
Além das estações de Teutônia e Lajeado, no Rio Grande do Sul, a empresa também possui unidades de tratamento de efluentes domésticos, industriais e do chorume de pequenos, médios e grandes aterros sanitários públicos e privados em outros três estados brasileiros. A empresa fundada em 11 de agosto de 2015 também possui outras cinco unidaeds nas cidades de Juiz de Fora e Leopoldina, em Minas Gerais; Três Rios e Paracambi, no Rio de Janeiro; e São Luíz, a capital do Maranhão.
