O debate sobre o saneamento básico no Brasil está avançando. No início de setembro, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1516/19, que torna obrigatório o tratamento do chorume gerado por aterros sanitários. O chorume ou lixiviado é o líquido escuro gerado pela degradação dos resíduos orgânicos em aterros sanitários. O projeto será analisado agora em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
De acordo com a proposta, os aterros sanitários em operação terão prazo de dois anos para se adequarem à nova regra. O parecer da relatora, deputada Boa Cavassa (PSDB), foi favorável à proposta. Ela concorda com o autor que a liberação no ambiente do chorume ou lixiviado produzido nos aterros sanitários contamina o solo, os lençóis freáticos e, consequentemente, causa sérios danos à flora, fauna e à saúde da população.
“Existem soluções tecnológicas economicamente viáveis para o tratamento e disposição adequada do lixiviado resultante da decomposição do material orgânico dos resíduos sólidos depositado nos aterros”, disse ela, durante sessão plenária no início de setembro. Pelo texto, o descumprimento da medida sujeitará o gestor público às penalidades previstas na Lei dos Crimes Ambientais.
Instalada na cidade de Teutônia (RS), no Vale do Taquari, a estação de tratamento de efluentes da M2K Tecnologia Ambiental tem capacidade para tratar até 30% de todo o chorume produzido no Rio Grande do Sul. O modelo é inspirado em tecnologias aplicadas e estudadas por ele na Alemanha e no Canadá, e recentemente recebeu a licença da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam) para receber 500 metros cúbicos de chorume por dia. Ou seja, serão tratados de forma correta e com benefícios para a natureza ,15 mil metros cúbicos ao mês.
A estrutura de Teutônia é quatro vezes maior do que a ETE da M2k Ambiental instalada no aterro sanitário de Lajeado (RS). Além dos espaços públicos, a empresa tem capacidade para atender empresas e indústrias que produzem efluentes, assim como as casas e prédios residenciais particulares com esgoto doméstico. Da mesma forma, a ETE da M2K Tecnologia Ambiental em Teutônia também está devidamente licenciada para receber chorume de todos os aterros sanitários públicos e privados do Estado, desde que não ultrapasse o limite permitido de metros cúbicos diários, conforme LO emitida pelo órgão ambiental. A empresa realiza a coleta, o transporte, o tratamento e a correta devolução da água para os mananciais hídricos.
